Débora Zampier* Brasília - O Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão e os atuais métodos de combate à prática criminosa ainda não são suficientes para zerar a conta. Quem admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que lançou nesta quinta-feira 27 uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no país. A campanha busca atingir empresários, sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa.
A ideia é mostrar que o trabalho escravo não se configura apenas pela situação em que o trabalhador está preso em alguma propriedade no interior, sem comunicação. “A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral”, explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT. Essa mudança na percepção está levando os órgãos fiscalizadores a encontrar novas situações de trabalho degradante também no meio urbano, como em confecções e na construção civil. A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas. “A pressão social hoje é um fator muito importante em qualquer tipo de campanha. É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes. Segundo o procurador, a compra de produtos que respeitem a dignidade humana deve ser vista da mesma forma que já ocorre com produtos orgânicos e com a preservação da natureza. Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho detalha os empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo. Mais conhecida como
lista suja do trabalho, a ção tem hoje 210 empregadores listados. Lopes afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes. “Quando tiramos aquela pessoa da situação de trabalho e não damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando, estamos enganando.” De acordo com o MPT, as parcerias para qualificação do trabalhador estão sendo firmadas com administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade econômica de cada região. *Matéria originalmente da em
Agência Brasil
Projetos do “Escravo, nem pensar!” envolvem 6 Estados
por Repórter Brasil* — do 10/11/2010 18h10, última modificação 10/11/2010 18h10
Iniciativas reúnem propostas de produção, divulgação e conscientização a respeito da escravidão contemporânea
Por Bárbara Vidal
Estão sendo desenvolvidos em seis Estados brasileiros os projetos de conscientização e prevenção do trabalhoescravo rural, apoiados pelo programa educacional "Escravo, nem pensar!", coordenado pela ONG Repórter Brasil. Com vistas à prevenção do trabalhoescravo por meio da atuação em municípios com alto índice de aliciamento, o "Escravo, Nem Pensar!" forma professores e líderes para atuação nas salas de aula e nas comunidades. Ao todo, são 11 projetos em 10 municípios distribuídos por Mato Grosso, Piauí, Pará, Tocantins, Maranhão e Bahia. Um dos projetos leva o nome de "Lutando pela liberdade, idealizando uma vida melhor" e vem sendo desenvolvido por professores e alunos do Colégio Municipal Firmino Ferreira Sampaio Neto, em Piritiba (BA). Antes de iniciar os trabalhos, foi realizada uma pesquisa para aferir como a comunidade escolar compreendia a escravidão. "Eles imaginavam que só existia a escravidão de 1888", disse a professora Marileide dos Santos Pereira. Segundo ela, o envolvimento com o projeto fez com que a comunidade - incluindo porteiros, merendeiras, faxineiros, fiscais de pátio, estudantes e professores -, passasse a ver o tema de forma diferente. "Hoje, todos sabem que a escravidão ainda não acabou". Camisetas, panfletos, e grafitagem no muro da escola foram feitos por todos os alunos. Além disso, 23 estudantes do colégio foram levados ao município próximo de Jacobina (BA) para a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), já que lá o processo é mais rápido. Seminários e paródias foram realizados nas salas de aula em todas as disciplinas por meio de debates, relacionando o tema com o tráfico de pessoas para exploração sexual. "É um tema atual. É a realidade do que realmente está acontecendo e que se, principalmente os jovens não se protegerem, serão vítimas por falta de informações", disse Marileide. Outros projetos foram desenvolvidos em Santa Luzia (MA) e Açailândia (MA). Em Santa Luzia (MA), foi desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintraed) e com apoio do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) e da secretaria municipal de educação. Professores do ensino infantil e fundamental foram formados para promover atividades de conscientização sobre o trabalho escravo nas aulas. Já em Açailândia (MA), o projeto participante é realizado pela Rádio Comunitária Arca FM, também em parceria com o CDVDH e com a Agência Criativa. Jovens produzem programas de rádio que tratam de assuntos como trabalho escravo contemporâneo, formas de geração de emprego e renda e cooperativismo, além de apresentarem depoimentos de trabalhadores que já foram resgatados de fazendas. Os programas são transmitidos pela Arca FM e por rádios comunitárias de Bom Jesus das Selvas (MA) e São Francisco do Brejão (MA), ambos municípios localizados também no Maranhão. Uma passeata realizada por professores, pais e alunos da Escola Municipal Raimundo Ferreira Lima foi realizada em São Geraldo (PA), onde também foi montada uma apresentação de peça de teatro inspirada no tema da escravidão contemporânea, preparada pelos próprios estudantes. Na Escola Municipal Dom Cornélio Chizzini, em Xambioá (TO), o projeto "Trabalho escravo: um mal a ser combatido" teve participação de professores e alunos em pesquisas, produção de paródias, poesias, teatro de fantoches, debates e matérias de campanha sobre o trabalho escravo. As apresentações no Ponto de Cultura da cidade foram abertas ao público, em geral. Cartazes foram exibidos após a apresentação dos resultados de uma pesquisa sobre condições de trabalho feita pelos estudantes, em parceria com o Instituto Opinião. Dados indicaram que 41,6% dos entrevistados começaram a trabalhar com até 10 anos de idade, e a mesma porcentagem afirmou nunca ter tido carteira de trabalho assinada. Outros dois projetos foram desenvolvidos, em Confresa (MT), pelo Centro de Jovens e Adultos (CEJA) Creuslhi de Souza Ramos e pela Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo. Professores e alunos participaram de oficinas temáticas, pesquisas de campo, exibição de filmes e apresentações culturais. Uma peça de teatro sobre trabalho infantil foi apresentada pelos próprios alunos. Alguns trabalhadores rurais que já haviam sido escravizados deram ainda seus depoimentos à comunidade.
Programa "Escravo, nem pensar!"
O programa "Escravo, nem pensar!" forma professores e líderes populares para atuarem na prevenção ao trabalho escravo nos municípios com alto índice de aliciamento ou de ocorrência desse crime. A partir do curso, os participantes são estimulados a multiplicar, na sala de aula e nas comunidades, as informações sobre esse tipo de violação dos direitos humanos. Mais de duas mil pessoas já participaram das formações desde 2004, em 42 municípios, de seis Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Desde 2007, a Repórter Brasil também articula apoio financeiro àqueles que queiram desenvolver seus projetos. Já foram desenvolvidos 50 projetos comunitários com o tema do trabalho escravo.
O "Escravo, Nem Pensar!" foi lançado em 2003, com o 1º Plano Nacional para a Erradicação do TrabalhoEscravo (PNETE), e inserido em alguns planos estaduais, como os do Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Estão sendo desenvolvidos em seis Estados brasileiros os projetos de conscientização e prevenção do trabalho escravo rural, apoiados pelo programa educacional "Escravo, nem pensar!", coordenado pela ONG Repórter Brasil. Com vistas à prevenção do trabalhoescravo por meio da atuação em municípios com alto índice de aliciamento, o "Escravo, Nem Pensar!" forma professores e líderes para atuação nas salas de aula e nas comunidades. Ao todo, são 11 projetos em 10 municípios distribuídos por Mato Grosso, Piauí, Pará, Tocantins, Maranhão e Bahia. Um dos projetos leva o nome de "Lutando pela liberdade, idealizando uma vida melhor" e vem sendo desenvolvido por professores e alunos do Colégio Municipal Firmino Ferreira Sampaio Neto, em Piritiba (BA). Antes de iniciar os trabalhos, foi realizada uma pesquisa para aferir como a comunidade escolar compreendia a escravidão. "Eles imaginavam que só existia a escravidão de 1888", disse a professora Marileide dos Santos Pereira. Segundo ela, o envolvimento com o projeto fez com que a comunidade - incluindo porteiros, merendeiras, faxineiros, fiscais de pátio, estudantes e professores -, passasse a ver o tema de forma diferente. "Hoje, todos sabem que a escravidão ainda não acabou". Camisetas, panfletos, e grafitagem no muro da escola foram feitos por todos os alunos. Além disso, 23 estudantes do colégio foram levados ao município próximo de Jacobina (BA) para a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), já que lá o processo é mais rápido. Seminários e paródias foram realizados nas salas de aula em todas as disciplinas por meio de debates, relacionando o tema com o tráfico de pessoas para exploração sexual. "É um tema atual. É a realidade do que realmente está acontecendo e que se, principalmente os jovens não se protegerem, serão vítimas por falta de informações", disse Marileide. Outros projetos foram desenvolvidos em Santa Luzia (MA) e Açailândia (MA). Em Santa Luzia (MA), foi desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintraed) e com apoio do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) e da secretaria municipal de educação. Professores do ensino infantil e fundamental foram formados para promover atividades de conscientização sobre o trabalho escravo nas aulas.Já em Açailândia (MA), o projeto participante é realizado pela Rádio Comunitária Arca FM, também em parceria com o CDVDH e com a Agência Criativa. Jovens produzem programas de rádio que tratam de assuntos como trabalho escravo contemporâneo, formas de geração de emprego e renda e cooperativismo, além de apresentarem depoimentos de trabalhadores que já foram resgatados de fazendas. Os programas são transmitidos pela Arca FM e por rádios comunitárias de Bom Jesus das Selvas (MA) e São Francisco do Brejão (MA), ambos municípios localizados também no Maranhão.Uma passeata realizada por professores, pais e alunos da Escola Municipal Raimundo Ferreira Lima foi realizada em São Geraldo (PA), onde também foi montada uma apresentação de peça de teatro inspirada no tema da escravidão contemporânea, preparada pelos próprios estudantes. Na Escola Municipal Dom Cornélio Chizzini, em Xambioá (TO), o projeto "Trabalho escravo: um mal a ser combatido" teve participação de professores e alunos em pesquisas, produção de paródias, poesias, teatro de fantoches, debates e matérias de campanha sobre o trabalho escravo. As apresentações no Ponto de Cultura da cidade foram abertas ao público, em geral. Cartazes foram exibidos após a apresentação dos resultados de uma pesquisa sobre condições de trabalho feita pelos estudantes, em parceria com o Instituto Opinião. Dados indicaram que 41,6% dos entrevistados começaram a trabalhar com até 10 anos de idade, e a mesma porcentagem afirmou nunca ter tido carteira de trabalho assinada.Outros dois projetos foram desenvolvidos, em Confresa (MT), pelo Centro de Jovens e Adultos (CEJA) Creuslhi de Souza Ramos e pela Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo. Professores e alunos participaram de oficinas temáticas, pesquisas de campo, exibição de filmes e apresentações culturais. Uma peça de teatro sobre trabalho infantil foi apresentada pelos próprios alunos. Alguns trabalhadores rurais que já haviam sido escravizados deram ainda seus depoimentos à comunidade. Programa "Escravo, nem pensar!" O programa "Escravo, nem pensar!" forma professores e líderes populares para atuarem na prevenção ao trabalho escravo nos municípios com alto índice de aliciamento ou de ocorrência desse crime. A partir do curso, os participantes são estimulados a multiplicar, na sala de aula e nas comunidades, as informações sobre esse tipo de violação dos direitos humanos.
Mais de duas mil pessoas já participaram das formações desde 2004, em 42 municípios, de seis Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Desde 2007, a Repórter Brasil também articula apoio financeiro àqueles que queiram desenvolver seus projetos. Já foram desenvolvidos 50 projetos comunitários com o tema do trabalho escravo.
O "Escravo, Nem Pensar!" foi lançado em 2003, com o 1º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), e inserido em alguns planos estaduais, como os do Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.