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Artigo

Trabalho Escravo No Brasil
21/06/2019 Priscila Germosgeschi

Maranhão: 10 mil professores terão formação sobre trabalho escravo

por Repórter Brasil — do 26/06/2015 03h43
Programa de educação da ONG Repórter Brasil firma parceria com governo do Maranhão para projeto de conscientização nas escolas.
 
 Maranhão é o quinto estado brasileiro com mais números de trabalhadores resgatados

Leia O programa Escravo, nem pensar!, coordenado pela ONG Repórter Brasil, firmou parceria no último dia 1 de junho com a Secretaria de Educação do Maranhão para a formação de 10 mil professores sobre o tema do trabalho escravo nos próximos 12 meses. O Maranhão é o quinto estado brasileiro com mais números de trabalhadores resgatados, totalizando 24% do total registrado no Brasil todo: entre 1995 e 2005 foram mais de 3 mil pessoas libertadas de atividades na pecuária, carvoarias e lavouras na região.

A situação é compreensível: o Maranhão é o estado com um dos piores IDHs do país. “As populações vulneráveis estão mais suscetíveis a aceitar propostas de emprego enganosas e acabarem exploradas. O trabalho escravo e a precariedade socioeconomicamente são duas dinâmicas interdependentes”, explica Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!. O projeto firmado com a secretaria prevê a formação de professores de 72 municípios, em sete regiões do Maranhão onde o trabalho escravo e a migração forçada são problemas salientes. Nessas áreas em que o Escravo, nem pensar! atuará, estão localizadas 316 escolas e 10 mil professores que atuam em todos os segmentos, do Ensino Fundamental ao Ensino de Jovens e Adultos. “O projeto tem como enfoque pedagógico o combate e prevenção do trabalho escravo e fomentará a produção de projetos pedagógicos e práticas educativas sobre essa temática, contribuindo para que o Estado saia do cenário do trabalho escravo”,  afirma Áurea Prazeres, secretária de educação do Maranhão. A ação formativa acontecerá em duas etapas. A primeira será a formação de gestores da rede de ensino das regiões mencionadas. A etapa seguinte se refere ao trabalho de multiplicação a ser realizado por esses gestores: uma vez aptos a trabalhar com o tema do trabalho escravo, eles deverão formar os professores de suas regiões. A metodologia do projeto prevê atividades formativas presenciais e ações realizadas pelo método de ensino à distância. “Esse projeto tem dois objetivos principais. O primeiro é criar uma rede de prevenção de comunidades vulneráveis e de proteção ao trabalhador para que ele não seja explorado. O segundo é institucionalizar o tema do trabalho escravo no sistema educacional de ensino do Maranhão para que ele seja abordado de forma contínua”, explica Suzuki. Sobre o Escravo, nem pensar! O programa Escravo, nem pensar!, coordenado pela ONG Repórter Brasil, teve início em 2004, graças a uma parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Sua fundação se deu em resposta às demandas do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, documento elaborado por representantes do poder público, da sociedade civil e de organismos internacionais e lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2003. No 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, de setembro de 2008, o Escravo, nem pensar! foi incluído nominalmente, por decisão unânime dos membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A meta de número 41 do Plano estabelece: “Promover o desenvolvimento do programa ‘Escravo, nem pensar!’ de capacitação de professores e lideranças populares para o combate ao trabalho escravo, nos estados em que ele é ação do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo”. Atualmente, é também meta de planos estaduais do Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão. http://www.cartacapital.com.br/educacao/maranhao-10-mil-professores-terao-formacao-sobre-trabalho-escravo-9941.html

Trabalho escravo ainda faz 20 mil vítimas no país

por Agência Brasil — do 27/05/2011 16h48, última modificação 27/05/2011 16h50
Quem admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que lançou nesta quinta-feira 27 uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema
 
 
Débora Zampier* Brasília - O Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão e os atuais métodos de combate à prática criminosa ainda não são suficientes para zerar a conta. Quem admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que lançou nesta quinta-feira 27 uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no país. A campanha busca atingir empresários, sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa.  
 
 
A ideia é mostrar que o trabalho escravo não se configura apenas pela situação em que o trabalhador está preso em alguma propriedade no interior, sem comunicação. “A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral”, explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT. Essa mudança na percepção está levando os órgãos fiscalizadores a encontrar novas situações de trabalho degradante também no meio urbano, como em confecções e na construção civil. A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas. “A pressão social hoje é um fator muito importante em qualquer tipo de campanha. É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes. Segundo o procurador, a compra de produtos que respeitem a dignidade humana deve ser vista da mesma forma que já ocorre com produtos orgânicos e com a preservação da natureza. Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho detalha os empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo. Mais conhecida como lista suja do trabalho, a ção tem hoje 210 empregadores listados. Lopes afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes. “Quando tiramos aquela pessoa da situação de trabalho e não damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando, estamos enganando.” De acordo com o MPT, as parcerias para qualificação do trabalhador estão sendo firmadas com administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade econômica de cada região. *Matéria originalmente da em Agência Brasil
 

Projetos do “Escravo, nem pensar!” envolvem 6 Estados

por Repórter Brasil* — do 10/11/2010 18h10, última modificação 10/11/2010 18h10
Iniciativas reúnem propostas de produção, divulgação e conscientização a respeito da escravidão contemporânea
 
 Por Bárbara Vidal
Estão sendo desenvolvidos em seis Estados brasileiros os projetos de conscientização e prevenção do trabalhoescravo rural, apoiados pelo programa educacional "Escravo, nem pensar!", coordenado pela ONG Repórter Brasil. Com vistas à prevenção do trabalhoescravo por meio da atuação em municípios com alto índice de aliciamento, o "Escravo, Nem Pensar!" forma professores e líderes para atuação nas salas de aula e nas comunidades. Ao todo, são 11 projetos em 10 municípios distribuídos por Mato Grosso, Piauí, Pará, Tocantins, Maranhão e Bahia. Um dos projetos leva o nome de "Lutando pela liberdade, idealizando uma vida melhor" e vem sendo desenvolvido por professores e alunos do Colégio Municipal Firmino Ferreira Sampaio Neto, em Piritiba (BA). Antes de iniciar os trabalhos, foi realizada uma pesquisa para aferir como a comunidade escolar compreendia a escravidão. "Eles imaginavam que só existia a escravidão de 1888", disse a professora Marileide dos Santos Pereira. Segundo ela, o envolvimento com o projeto fez com que a comunidade - incluindo porteiros, merendeiras, faxineiros, fiscais de pátio, estudantes e professores -, passasse a ver o tema de forma diferente. "Hoje, todos sabem que a escravidão ainda não acabou". Camisetas, panfletos, e grafitagem no muro da escola foram feitos por todos os alunos. Além disso, 23 estudantes do colégio foram levados ao município próximo de Jacobina (BA) para a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), já que lá o processo é mais rápido. Seminários e paródias foram realizados nas salas de aula em todas as disciplinas por meio de debates, relacionando o tema com o tráfico de pessoas para exploração sexual. "É um tema atual. É a realidade do que realmente está acontecendo e que se, principalmente os jovens não se protegerem, serão vítimas por falta de informações", disse Marileide. Outros projetos foram desenvolvidos em Santa Luzia (MA) e Açailândia (MA). Em Santa Luzia (MA), foi desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintraed) e com apoio do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) e da secretaria municipal de educação. Professores do ensino infantil e fundamental foram formados para promover atividades de conscientização sobre o trabalho escravo nas aulas. Já em Açailândia (MA), o projeto participante é realizado pela Rádio Comunitária Arca FM, também em parceria com o CDVDH e com a Agência Criativa. Jovens produzem programas de rádio que tratam de assuntos como trabalho escravo contemporâneo, formas de geração de emprego e renda e cooperativismo, além de apresentarem depoimentos de trabalhadores que já foram resgatados de fazendas. Os programas são transmitidos pela Arca FM e por rádios comunitárias de Bom Jesus das Selvas (MA) e São Francisco do Brejão (MA), ambos municípios localizados também no Maranhão. Uma passeata realizada por professores, pais e alunos da Escola Municipal Raimundo Ferreira Lima foi realizada em São Geraldo (PA), onde também foi montada uma apresentação de peça de teatro inspirada no tema da escravidão contemporânea, preparada pelos próprios estudantes. Na Escola Municipal Dom Cornélio Chizzini, em Xambioá (TO), o projeto "Trabalho escravo: um mal a ser combatido" teve participação de professores e alunos em pesquisas, produção de paródias, poesias, teatro de fantoches, debates e matérias de campanha sobre o trabalho escravo. As apresentações no Ponto de Cultura da cidade foram abertas ao público, em geral. Cartazes foram exibidos após a apresentação dos resultados de uma pesquisa sobre condições de trabalho feita pelos estudantes, em parceria com o Instituto Opinião. Dados indicaram que 41,6% dos entrevistados começaram a trabalhar com até 10 anos de idade, e a mesma porcentagem afirmou nunca ter tido carteira de trabalho assinada. Outros dois projetos foram desenvolvidos, em Confresa (MT), pelo Centro de Jovens e Adultos (CEJA) Creuslhi de Souza Ramos e pela Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo. Professores e alunos participaram de oficinas temáticas, pesquisas de campo, exibição de filmes e apresentações culturais. Uma peça de teatro sobre trabalho infantil foi apresentada pelos próprios alunos. Alguns trabalhadores rurais que já haviam sido escravizados deram ainda seus depoimentos à comunidade.

Programa "Escravo, nem pensar!"
O programa "Escravo, nem pensar!" forma professores e líderes populares para atuarem na prevenção ao trabalho escravo nos municípios com alto índice de aliciamento ou de ocorrência desse crime. A partir do curso, os participantes são estimulados a multiplicar, na sala de aula e nas comunidades, as informações sobre esse tipo de violação dos direitos humanos. Mais de duas mil pessoas já participaram das formações desde 2004, em 42 municípios, de seis Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Desde 2007, a Repórter Brasil também articula apoio financeiro àqueles que queiram desenvolver seus projetos. Já foram desenvolvidos 50 projetos comunitários com o tema do trabalho escravo. 

O "Escravo, Nem Pensar!" foi lançado em 2003, com o 1º Plano Nacional para a Erradicação do TrabalhoEscravo (PNETE), e inserido em alguns planos estaduais, como os do Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Estão sendo desenvolvidos em seis Estados brasileiros os projetos de conscientização e prevenção do trabalho escravo rural, apoiados pelo programa educacional "Escravo, nem pensar!", coordenado pela ONG Repórter Brasil. Com vistas à prevenção do trabalhoescravo por meio da atuação em municípios com alto índice de aliciamento, o "Escravo, Nem Pensar!" forma professores e líderes para atuação nas salas de aula e nas comunidades. Ao todo, são 11 projetos em 10 municípios distribuídos por Mato Grosso, Piauí, Pará, Tocantins, Maranhão e Bahia. Um dos projetos leva o nome de "Lutando pela liberdade, idealizando uma vida melhor" e vem sendo desenvolvido por professores e alunos do Colégio Municipal Firmino Ferreira Sampaio Neto, em Piritiba (BA). Antes de iniciar os trabalhos, foi realizada uma pesquisa para aferir como a comunidade escolar compreendia a escravidão. "Eles imaginavam que só existia a escravidão de 1888", disse a professora Marileide dos Santos Pereira. Segundo ela, o envolvimento com o projeto fez com que a comunidade - incluindo porteiros, merendeiras, faxineiros, fiscais de pátio, estudantes e professores -, passasse a ver o tema de forma diferente. "Hoje, todos sabem que a escravidão ainda não acabou". Camisetas, panfletos, e grafitagem no muro da escola foram feitos por todos os alunos. Além disso, 23 estudantes do colégio foram levados ao município próximo de Jacobina (BA) para a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), já que lá o processo é mais rápido. Seminários e paródias foram realizados nas salas de aula em todas as disciplinas por meio de debates, relacionando o tema com o tráfico de pessoas para exploração sexual. "É um tema atual. É a realidade do que realmente está acontecendo e que se, principalmente os jovens não se protegerem, serão vítimas por falta de informações", disse Marileide. Outros projetos foram desenvolvidos em Santa Luzia (MA) e Açailândia (MA). Em Santa Luzia (MA), foi desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintraed) e com apoio do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) e da secretaria municipal de educação. Professores do ensino infantil e fundamental foram formados para promover atividades de conscientização sobre o trabalho escravo nas aulas.Já em Açailândia (MA), o projeto participante é realizado pela Rádio Comunitária Arca FM, também em parceria com o CDVDH e com a Agência Criativa. Jovens produzem programas de rádio que tratam de assuntos como trabalho escravo contemporâneo, formas de geração de emprego e renda e cooperativismo, além de apresentarem depoimentos de trabalhadores que já foram resgatados de fazendas. Os programas são transmitidos pela Arca FM e por rádios comunitárias de Bom Jesus das Selvas (MA) e São Francisco do Brejão (MA), ambos municípios localizados também no Maranhão.Uma passeata realizada por professores, pais e alunos da Escola Municipal Raimundo Ferreira Lima foi realizada em São Geraldo (PA), onde também foi montada uma apresentação de peça de teatro inspirada no tema da escravidão contemporânea, preparada pelos próprios estudantes. Na Escola Municipal Dom Cornélio Chizzini, em Xambioá (TO), o projeto "Trabalho escravo: um mal a ser combatido" teve participação de professores e alunos em pesquisas, produção de paródias, poesias, teatro de fantoches, debates e matérias de campanha sobre o trabalho escravo. As apresentações no Ponto de Cultura da cidade foram abertas ao público, em geral. Cartazes foram exibidos após a apresentação dos resultados de uma pesquisa sobre condições de trabalho feita pelos estudantes, em parceria com o Instituto Opinião. Dados indicaram que 41,6% dos entrevistados começaram a trabalhar com até 10 anos de idade, e a mesma porcentagem afirmou nunca ter tido carteira de trabalho assinada.Outros dois projetos foram desenvolvidos, em Confresa (MT), pelo Centro de Jovens e Adultos (CEJA) Creuslhi de Souza Ramos e pela Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo. Professores e alunos participaram de oficinas temáticas, pesquisas de campo, exibição de filmes e apresentações culturais. Uma peça de teatro sobre trabalho infantil foi apresentada pelos próprios alunos. Alguns trabalhadores rurais que já haviam sido escravizados deram ainda seus depoimentos à comunidade. Programa "Escravo, nem pensar!" O programa "Escravo, nem pensar!" forma professores e líderes populares para atuarem na prevenção ao trabalho escravo nos municípios com alto índice de aliciamento ou de ocorrência desse crime. A partir do curso, os participantes são estimulados a multiplicar, na sala de aula e nas comunidades, as informações sobre esse tipo de violação dos direitos humanos. 

Mais de duas mil pessoas já participaram das formações desde 2004, em 42 municípios, de seis Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Desde 2007, a Repórter Brasil também articula apoio financeiro àqueles que queiram desenvolver seus projetos. Já foram desenvolvidos 50 projetos comunitários com o tema do trabalho escravo. 

O "Escravo, Nem Pensar!" foi lançado em 2003, com o 1º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), e inserido em alguns planos estaduais, como os do Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

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