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Com a nova série da Netflix, Sex Education, muito tem se falado sobre educação sexual. O tema também bastante comentado durante as Eleições presidenciais de 2018, em função da polêmica do “kit gay” . Embora o suposto kit não existisse, a história demonstrou que a educação sexual é, ainda, um tema cercado por tabus.
Neste post, o Politize! esclarece algumas questões fundamentais relacionadas ao tema.
Educação sexual é um termo utilizado para se referir ao processo que busca proporcionar conhecimento e esclarecer dúvidas sobre temas relacionados à sexualidade. Por sexualidade entende-se o conjunto de comportamentos relacionados ao desejo sexual.
Este processo de educação sobre sexualidade tem sua importância relacionada à prevenção de diversas situações indesejadas, como doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), gravidez na adolescência e experiências sexuais traumáticas.
Educação sobre sexualidade como um programa de ensino nas escolas é, muitas vezes, chamado de orientação sexual – o que pode causar confusão com a ideia de preferência sexual de cada indivíduo. Em função disso, neste post utilizaremos o termo educação sexual para tratar, especificamente, do programa adotado em escolas.
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que a educação sexual está relacionada à promoção de direitos humanos – direitos das crianças e jovens e o direito que toda pessoa tem à saúde, educação, informação e não discriminação. Por essa razão, a ONU é favorável a implementação de um currículo para educação sexual nas escolas:
“Educação sexual é um programa de ensino sobre os aspectos cognitivos, emocionais, físicos e sociais da sexualidade. Seu objetivo é equipar crianças e jovens com o conhecimento, habilidades, atitudes e valores que os empoderem para: vivenciar sua saúde, bem estar e dignidade; desenvolver relacionamentos sociais e sexuais respeitosos; considerar como suas escolhas afetam o bem estar próprio e dos outros; entender e garantir a proteção de seus direitos ao longo da vida.” (UNAIDS, Guia técnico para educação sexual)
Veja o que mais a ONU diz sobre a educação sexual em escolas, no vídeo abaixo:
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=p-cROBCpAWo
Mas, afinal, a escola tem algo a ver com essa história? Essa é uma questão que divide opiniões.
Os defensores da aplicação de programas de educação sexual nas escolas entendem que educadores e instituições de ensino não só devem falar sobre o assunto como também estão inevitavelmente ligados ao tema.
Eles argumentam que a escola deve tratar do assunto por que:
Por outro lado, há quem defenda que educação sexual não é um assunto apropriado para o ambiente escolar. Essas pessoas acreditam que:
Também no que diz respeito ao currículo de educação para a sexualidade não há um consenso.
A Organização das Nações Unidas oferece instruções de como desenvolver e aplicar um currículo para o tema:
Entretanto, essas instruções não são aceitas pela totalidade de pessoas que concorda com a aplicação de educação sexual em escolas. Para algumas pessoas, os educadores devem se restringir a proporcionar apenas as informações mais relacionadas à saúde, como prevenção de DSTs e de gravidez na adolescência, sem abordar tópicos como gênero, orientação sexual e consentimento.
Ao redor do mundo, a educação sexual recebe tratamentos diversos: nos países mais liberais da Europa o tema é considerado completamente natural e necessário, já em alguns países Islâmicos do Oriente o assunto é proibido.
Na Europa, os Estados geralmente estabelecem algumas instruções básicas sobre pautas relacionadas ao tema que devem ser tratadas nas escolas. Mas as abordagens de educação sexual diferem entre as unidades federativas e até mesmo entre escolas. A média de idade para o início da aplicação de currículos de educação sexual é entre 11 e 13 anos, e geralmente adota-se uma abordagem transversal: ou seja, não é ministrada uma disciplina específica de educação sexual, invés disso o tema é abordado dentro de outras disciplinas. No contexto europeu o tema é majoritariamente abordado nas aulas de biologia e, eventualmente, em alguma outra disciplina.
Vejamos alguns exemplos de como a educação sexual é abordada ao redor do mundo:
O país entende a sexualidade como algo completamente natural e saudável, e aplicação de programas de educação sexual é compulsória em todo o país. O tema é tratado desde os quatro anos de idade, porém com abordagens diferenciadas de acordo com a faixa etária. O programa de educação sexual do país foca em construção de respeito pelo corpo e sexualidade próprios e dos outros, e inclui lições sobre consenso, DSTs e prazer. A taxa do país de gravidez na adolescência no país está entre as mais baixas do mundo.
Outros países que também adotam educação sexual compulsória nas escolas são Bélgica, Nova Zelândia, Inglaterra e Escócia.
A educação sexual tem apoio de mais de 90% dos pais nos Estados Unidos, mas as regras para aplicação nos currículos escolares variam entre os Estados. Em quase metade dos Estados não é obrigatório instruir jovens sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Além disso, estudos realizados no país apontam que aproximadamente metade dos adolescentes afirmam não terem recebido instruções sobre preservativos e contraceptivos antes da primeira relação sexual.
A China apresenta um quadro controverso apesar de ter taxas crescentes de doenças sexualmente transmissíveis, programas de educação sexual são quase ausentes. As escolas não oferecem instruções sobre prevenção de DSTs, mas as Universidades fornecem testes de HIV – devido a alta incidência da doença no país.
Assim como na China, a Índia também não incentiva a adoção de programas de educação sexual. No entanto, o currículo de educação sexual desenvolvido no país é considerado o melhor do mundo – o problema é que ele quase não é adotado nas escolas indianas.
Como você pode ver, o tratamento que a educação sexual recebe varia muito ao redor do mundo.
O caso do Brasil é semelhante ao dos Estados Unidos. Aqui, a aplicação de um programa de educação sexual também não é compulsória aos currículos escolares.
As diretrizes para a educação no Brasil estão contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). A BNCC serve para nortear os currículos das redes de ensino em todo o Brasil, ela estabelece uma base de temas que devem ser tratados na educação. Não consta na Base Nacional um currículo para educação sexual (ou orientação sexual, termo que costuma ser usado no Brasil).
Nos últimos governos, o Ministério da Educação adotou uma posição de incentivar, mas não obrigar, a aplicação de programas de educação sexual nas escolas. No Brasil o assunto vem sendo tratado de forma transversal, ou seja, é sugerido que o tema seja abordado dentro de outras disciplinas.
Desde 2007, os Ministérios da Educação e da Saúde atuam em conjunto por meio do Programa Saúde na Escola para instruir jovens sobre prevenção e promoção de saúde. O programa dá instruções relacionadas ao uso de drogas e a sexualidade. Em fevereiro de 2019, os ministérios assinaram uma carta de compromisso para prevenção da gravidez na adolescência, que pretende atualizar o Programa Saúde na Escola.
Apesar desse avanço na direção de maior promoção da educação sexual, são recorrentes projetos de lei pela proibição do assunto no ambiente escolar. O projeto do Programa Escola sem Partido (EsP) é o exemplo mais notório. O programa defende que aspectos relacionados à educação moral, religiosa e sexual devem ser tratados apenas no âmbito privado (na família), e não devem ser abordados no ambiente escolar.
Conforme mencionado anteriormente, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, já deu declarações contrárias à educação sexual. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro fez declarações sobre um “kit gay” supostamente distribuído em escolas públicas. Mais recentemente, o presidente também afirmou que “Educação sexual tem que ser feita por pai e mãe.” e ainda incentivou que pais rasgassem cartilhas de educação sexual.
A UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) realizou uma série de estudos sobre os efeitos da educação sexual: foram 87 estudos ao redor do mundo em 2008 e 99 em 2016. A Organização apresenta os resultados dos estudos, e também instruções para programas de educação sexual, em seu Guia internacional sobre educação sexual (International technical guidance of sexuality education). A partir dos resultados, a UNESCO averiguou que estes programas contribuem para:
Entretanto, esses estudos analisam indicadores mensuráveis, os efeitos mais indiretos da educação sexual são mais difíceis de observar.
Especialistas do tema acreditam que estes programas também contribuem para melhorias na saúde a longo prazo, para redução da violência doméstica e da discriminação e para promoção da igualdade de gênero.
Por outro lado, há setores da sociedade receosos de que a educação sexual exerça uma influência negativa sobre crianças e jovens, expondo-os a sexualização precoce ou incentivando determinados comportamentos sexuais.
Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Referências
Isabela Moraes
Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Quer ajudar a descomplicar a política e aproximá-la das pessoas, incentivando a participação democrática.