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O QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL?

 

No dia 17 de agosto é celebrado no Brasil o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, criado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN) no ano de 1998. Nessa data, diversos estados da União desenvolvem ações de conscientização e valorização do patrimônio cultural brasileiro. Mas para falarmos desse dia, precisamos antes entender o que é patrimônio cultural, sua função em nossa sociedade e as diversas formas que assume. Vamos lá?

 

Imagem: Rei Momo no carnaval de Recife / Fotos Públicas

rei momo

 

PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL

As discussões sobre a proteção do patrimônio histórico brasileiro iniciaram na primeira metade do século XX e deram origem ao Decreto-Lei Federal nº 25 de 30 de novembro de 1937. Essa lei passou a utilizar o tombamento como forma de proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional. legislação foi aprovada quase ao mesmo tempo em que foi criada a entidade pública responsável pelo Patrimônio no Brasil, o já citado IPHAN que, à época de sua criação denominava-se Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).

 

lei de tombamento federal e o SPHAN foram criadas durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, reafirmando sua política nacionalista e de busca por umaidentidade nacional. A legislação de tombamento federal, visando proteger o patrimônio histórico em todas as suas esferas, define como patrimônio brasileiro:

“Art. 1º Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”

tombamento ainda é o instrumento legal mais utilizado para a proteção da arquitetura histórica ou Patrimônio Cultural Material. Porém, a Constituição Federal de 1988 ampliou as possibilidades de proteção e preservação do patrimônio, reconhecendo o Registro e o Inventário como formas de proteçãoAmpliar essa noção de patrimônio foi fundamental, pois o Decreto-Lei de 1937 é bastante voltado para a preservação da arquitetura histórica, paisagens e conjuntos urbanos.

PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL

O conceito de patrimônio material se refere a bens culturais de caráter tangível. Ou seja, bens que podem ser percebidos e reconhecidos pela coletividade a partir de sua existência física/material.

No processo de tombamento – que acaba sendo uma forma de proteção – são identificadas características materiais desses bens. Podem-se citar como exemplos informações sobre de que materiais são feitos, que etnia representam, o período e a técnica de construção. Ou seja, características tangíveis, perceptíveis a partir de suas características físicas e materiais e sua permanência no espaço.

O valor material e arquitetônico dos dois edifícios que você vê na foto são evidentes, não é mesmo? Você saberia dizer onde eles estão localizados antes de passar o mouse sobre a imagem? 😉

 

Foto: Marco Zero, Recife / Pixabay

recife

Os livros do Patrimônio Cultural Material

Uma vez identificados, os bens podem ser registrados em um dos quatro livros de Tombo, saiba um pouquinho sobre cada um deles:

 
  • Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico ou Paisagístico: inclui bens relacionados a vestígios históricos da ocupação humana, etnografia – estudo de etnias – de grupos sociais e paisagens naturais ou criadas pelo homem. São exemplos o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) e a Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL).
  • Livro do Tombo Histórico: nesse livro são inscritos os bens móveis e imóveis de valor cultural a serem preservados, como a cidade de Ouro Preto (MG) e o Centro Histórico da Lapa (PR). 
  • Livro do Tombo das Belas Artes: bens culturais que devem ser preservados por seu valor artístico e de expressão, encaixam-se aqui. Combinam beleza e arte, ao contrário das Artes Aplicadas que combinam beleza e utilidade. Com exemplo podemos citar o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos em Congonhas (MG).
  • Livro do Tombo das Artes Aplicadas: os bens inscritos nesse livro possuem tanto valor artístico como utilitário. A expressão dessas artes são aplicadas em azulejos, forros, painéis, tapeçarias e objetos.  

O Patrimônio Cultural Material possibilita ao coletivo perceber as diversas características identitárias e históricas de uma sociedade. De modo geral, nossas cidades se diferenciam pelo seu patrimônio histórico, é a partir dele que conseguimos identificar uma cidade e sua memória coletiva.

Vamos ver um exemplo de Patrimônio Cultural Material na foto a seguir! Ao olhar a foto da esquerda não é possível afirmar de que local se trata, mas quando olhamos a foto da direita essa informação fica clara, apesar de ambas as fotos serem da mesma cidade, não é mesmo?

 

Foto: Rio de Janeiro / Fotos Públicas

 

Foto: Arcos da Lapa, Rio de Janeiro / Fotos Píblicas

patrimônio cultural

 

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

Como já explicamos, a Constituição Federal de 1988 amplia o conceito de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e também de natureza imaterial. Esse reconhecimento foi fundamental para a criação do Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000. Ele possibilitou que as práticas sociais e culturais coletivas pudessem ser identificadas e reconhecidas, e ainda criou uma nova forma de proteção legal diferente do tombamento, o registro. Isso porque, quando tratamos de patrimônio imaterial, estamos falando de festas, celebrações, gastronomia… Enfim, questões culturais do nosso cotidiano e que representam o coletivo através de suas formas de saber, fazer e se expressar.

 

A natureza imaterial desses bens e o fato de sua produção ser construída de forma coletiva, faz com que em seu registro sejam descritas sua representatividade social a partir das suas singularidades. Por exemplo, no caso de um bordado em renda, serão registradas, dentre outras coisas, sua origem, tipos de linha, modos de fazer e também serão levantadas informações sobre as pessoas que realizam o trabalho, como elas aprenderam e em que contexto.

Os livros do Patrimônio Cultural Imaterial

Para que esses bens pudessem ser devidamente registrados, foram criados, por meio do Decreto nº 3.551quatro livros. Em cada um deles está registrado o bem cultural de acordo com sua natureza:

 

Foto: Roda de Capoeira. Reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade desde 2014 / Fotos Públicas

capoeira

DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Como já falamos, o IPHAN, a partir de 1988, instituiu o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. A data celebra o reconhecimento do Patrimônio pelas três esferas de governo – união, estados e municípios – e estimula ações de disseminação, educação e valorização do patrimônio histórico. A necessidade de preservação e valorização desses bens culturais desencadeou a criação de políticas públicas que buscam a perpetuação da memória coletiva, através do tombamento ou registro.

 

Os bens culturais e as imagens mostradas nesse texto são patrimônios protegidos, seja por tombamento ou registro. Essa proteção tem com objetivo preservar culturas e tradições importantes para a população brasileira e formação de sua identidade. O mais importante é lembrar que o patrimônio é aquilo que desperta uma memória e que, de alguma forma, nos identifica como pertencentes a um contexto cultural e social muito mais amplo, onde por mais diferentes que sejamos, também podemos encontrar semelhanças. Você tem exemplos de patrimônios materiais ou imateriais que fazem parte da sua identidade e cultura? Conte para nós!

 

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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

 
 
Publicado em 15 de agosto de 2018.

Simone Harger

Arquiteta restauradora, produtora e especialista em Gestão do Patrimônio Cultural, atualmente também é mestranda em Planejamento Territorial na UDESC. Acredita que precisamos falar sobre patrimônio para que os mitos e verdades sobre o tema possam ser conhecidos e esclarecidos.

Fonte: http://www.politize.com.br/patrimonio-cultural-o-que-e/

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