Corrupção: crime hediondo.

Quase 70% dos deputados querem tornar corrupção crime hediondo

G1 propôs questionário com 12 temas aos parlamentares da nova Câmara.
Projetos em tramitação aumentam pena e dificultam progressão de regime.

Do G1, em Brasília

Entre o último dia 15 e esta sexta-feira (30), o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte, por e-mail ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não seria feita de forma individualizada. No total, 421 deputados responderam ao questionário (82%); 44 se recusaram a responder (8,5%); e 48 não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista (9,3%).

Propostas de combate à corrupção sempre voltam à discussão no Congresso em meio a escândalos, mas permanecem há anos sem desfecho entre os parlamentares. Um balanço feito pela Câmara dos Deputados no ano passado mostrou que tramitavam na Casa 141 projetos sobre o assunto, dos quais 20 há mais de 10 anos.

 No Senado, o tema ganhou mais força com a apresentação, no início do ano passado, de um projeto de lei que reforma todo o Código Penal brasileiro, datado de 1940. Entre as mudanças, está a inclusão no rol de crimes hediondos a corrupção ativa e a corrupção passiva – respectivamente, o ato de oferecer (ou prometer) e receber (ou pedir) vantagem indevida em troca de favor na administração pública.

A mudança tornaria o crime inafiançável (isto é, sem possibilidade de pagar determinada quantia para se livrar da prisão provisória). Se condenada, a pessoa também obrigatoriamente começaria a cumprir pena no regime fechado (na prisão) e demoraria mais tempo para obter a progressão para o regime semiaberto (em que dorme na cadeia) ou aberto (pelo qual, geralmente, somente é obrigado a passar a noite em casa).

Atualmente, a pena por corrupção varia de 2 a 12 anos. Diversas propostas em tramitação no Congresso aumentam a pena mínima para 4 a 10 anos e a máxima para até 25 anos. Além da corrupção, várias propostas também tornam crime hediondo práticas correlatas, como peculato (desvio de dinheiro público) e concussão (cobrar vantagem indevida para determinado serviço).

Os projetos de lei com esse objetivo no Congresso ganharam força novamente em 2013, após as manifestações que tomaram as ruas do país. Ainda em junho daquele ano, uma proposta chegou a ser aprovada no Senado, mas não avançou na Câmara.

Em fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve avaliar o projeto que reforma o Código Penal, que também contém a mudança.

Em qualquer caso, as propostas precisam de aprovação nas duas Casas do Legislativo.

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