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Gravidez Na Adolescência No Brasil
Gravidez na adolescência tem queda de 17% no Brasil
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A pesquisa também demonstra que a lei nº 11.108/2005, que garante às mulheres o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto não têm sido respeitada pelos serviços de saúde, embora o dado tenha apontado melhora. Em 2013, 33% das adolescentes não tiveram acompanhante na hora do parto. Em 2014, esse percentual caiu para 26%. DIRETRIZES - É a primeira vez que o Ministério da Saúde constrói um documento com essa finalidade baseado em evidências científicas e que serve de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho. As diretrizes do parto normal foram elaboradas por um grupo multidisciplinar, composto por médicos obstetras, médicos de família, clínicos gerais, médico neonatologista, médico anestesiologista e enfermeiras obstétricas, convidados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e pela coordenação de Saúde da Mulher. Foram recebidas 396 contribuições, sendo a maioria (84%) foi feita por mulheres. Por Carolina Valadares, da Agência Saúde Atendimento à imprensa (61) 3315-3580/3395Brasil é quarto país no ranking global de casamento infantil
por Agência Brasil — do 13/03/2017 13h01
No País, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos, o que a agrava problema da evasão escolar e diminui a renda das mulheres
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Há brechas na legislação: com o consentimento dos pais, as meninas podem se casar aos 16 anos
Levantamento do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News. O estudo "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência" lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação.
Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”. Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou. Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidezna adolescência e desejo de segurança financeira. Evasão escolar e renda menor No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil. O documento ressalta, ainda, que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.
