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Image captionMaria, que engravidou aos 13 anos: 'Quando entendi que estava grávida, senti muito nervosismo. Pensei: não vou ser mais criança, agora eu vou cuidar de outra criança'
Aos 13 anos de idade, Maria entendia pouco sobre seu próprio corpo. Demorou quatro meses para descobrir que esperava um filho - fruto da primeira relação sexual que teve na vida, com um homem de 21 anos. Até receber a notícia da gravidez, Maria não sabia como ocorre uma gestação - jamais tinha recebido qualquer orientação em casa ou na escola. Tampouco sabia que a lei brasileira configura situações como a dela como estupro de vulnerável.
No posto de saúde de Autazes (AM), município a quatro horas de distância de lancha e carro de Manaus, Maria recebeu um único atendimento psicológico. O objetivo do profissional, conta ela, foi explicar o que era ser mãe. "Quando entendi que estava grávida, senti muito nervosismo. Pensei: não vou ser mais criança, agora eu vou cuidar de outra criança", lembra ela, com a fala tímida, enquanto o filho, hoje com três anos, circula pela casa simples onde moram. Maria e a criança são sustentadas pelos minguados rendimentos que a mãe dela recebe com bicos em serviços domésticos e o Bolsa Família. Sua condição não é exceção na cidade de Autazes onde, segundo o IBGE, quase metade dos domicílios tem renda total de no máximo um salário mínimo. Maria teve que deixar a escola - perguntada sobre o que gostaria de fazer no futuro, respondeu que não sabe. Sente saudade de ser criança? "Sinto. Eu jogava bola na rua, bola de gude". E agora? "Não…. Fico em casa e vou à igreja", diz, enquanto revê na televisão o filme Esqueceram de Mim 3. Aos 15 anos, dois anos após o ter o primeiro filho, ela sofreu um aborto, e agora, aos 16, acaba de dar à luz uma menina, que mama em seus braços. Depois do último parto, quis fazer uma laqueadura, mas o procedimento não é permitido para mulheres tão jovens. Hoje, cria os filhos sozinha. O pai da primeira criança morreu assassinado. O da recém-nascida, de 23 anos, mora em uma comunidade afastada do centro de Autazes e só soube que seria pai quando a gravidez estava no sexto mês. Os dois já não estão juntos - Maria diz que ele ajuda a comprar fraldas ou talco, mas não costuma cuidar da filha. "O que pedir, ele dá, mas tem medo de pegar porque ela é muito pequenininha".Image captionGrávida aos 14 anos em uma comunidade pobre amazonense, Lúcia sofreu represálias na escola e na igreja
Segundo a Unesco, o ensino sobre os temas sexualidade e prevenção à gravidez sofreu enorme retrocesso no Brasil desde 2011, quando a polêmica envolvendo o material educativo Escola sem Homofobia (que ficou tachado de "kit gay") acabou levando ao recolhimento de todo o suporte didático para educação sexual, que era distribuído desde 2003 para crianças a partir dos 12 anos, no âmbito do Programa Saúde na Escola. "Hoje, nessa faixa etária de 10 a 14, nada tem sido feito no campo das políticas públicas de educação e sexualidade. Não existe uma diretriz nacional. Isso acaba virando um tabu e, como consequência, temos as crianças engravidando", critica Rebeca Otero, coordenadora de Educação da Unesco no Brasil. Para o órgão da ONU, a educação sobre sexualidade e gênero deve começar desde os cinco anos, para meninas e meninos. Isso nunca foi implementado no Brasil, diz Otero. "A orientação da Unesco é que os assuntos sejam adaptados a cada faixa etária: o conhecimento do corpo, por que sente o desejo, o que é abuso sexual. Tendo essa informação, a criança vai saber como se proteger de uma gravidez, como postergar sua vida sexual, caso queira". Sem orientação, as meninas de menor renda são as mais vulneráveis, nota Maria Helena Vilela, diretora do Instituto Kaplan, especializado em sexualidade. "Muitas vezes, nas casas mais pobres, a família inteira é obrigada a viver num mesmo ambiente. Então, pais fazem sexo e elas não só assistem, como passa a ser algo muito natural ainda cedo", observa. "E hoje há também muito mais mães e pais separados, em busca de novos parceiros. Essas meninas convivem em ambiente muito mais sensualizado do que antigamente, também pela mídia, músicas, televisão, internet. Mas, ao mesmo tempo em que vivem num mundo social com muita liberdade, há um despreparo da escola, da família, para encarar que elas já podem ser sexualmente ativas. Elas ficam vulneráveis pela ignorância", afirma.Direito de imagemBBC BRASILImage captionEspecialistas acreditam que violência sexual e tolerância com relações supostamente consentidas entre adultos e menores de idade estão por trás da maioria dos casos de gravidez na pré-adolescência
Image captionNascimento do primeiro filho deu a Joana chance de ser atendida por serviço de apoio a vítimas de violência sexual
"Passei duas semanas pensando com Deus se abortava. Pensei: vai atrapalhar minha vida, vai acabar minha vida de puta." A gravidez na pré-adolescência em geral traz efeitos negativos para as meninas e seus bebês: estudos mostram maior incidência de evasão escolar, de depressão pós-parto e de nascimentos de bebês prematuros e com baixo peso. Entre elas, o acompanhamento pré-natal e a amamentação costumam durar menos tempo do que entre as mães adultas. São consequências da pouca maturidade e das condições sociais precárias. No caso de Joana, a gravidez acabou tendo impacto positivo. O acompanhamento pré-natal a levou ao Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual de Manaus, onde recebeu apoio psicológico e conseguiu interromper a venda do seu corpo e, gradualmente, o uso de drogas. Hoje ela está casada e tem uma boa relação com o pai de sua segunda filha, de sete meses. Ele tem 21 anos e trabalha com manutenção de ar-condicionado - item onipresente na fervente Manaus. "Depois que meus filhos nasceram, veio um amor muito grande. Eu quis deixar a vida velha pra lá. Mas às vezes eu choro, quando meus filhos estão dormindo. Fica um reflexo (lembrança) na minha cabeça. Eu fico lendo a Bíblia, fico lendo, fico lendo, e só assim eu acalmo. Se eu for começar a pensar, eu fico doida", diz ela, que é evangélica. "Eu tenho muito sonho de que mato ele (o abusador, que segue morando no bairro da infância de Joana). Eu quero matar ele, mas se eu for pra cadeia, o que vai ser dos meus filhos? Eu penso muito nisso." A BBC Brasil questionou os ministérios da Educação e Saúde sobre as críticas quanto à falta de políticas públicas para enfrentar a gravidez de garotas e saber o que o governo pretende fazer para enfrentar o problema. A pasta da Educação não se manifestou. Já a pasta da Saúde se limitou a comentar as causas do problema e minimizar sua gravidade, destacando que os nascimentos nesse grupo representam 0,9% do total de nascidos vivos no país. "A leve tendência de aumento, (da gravidez) na faixa de 10 a 14 anos, pode estar associada a vários fatores tais como violência sexual, aspectos culturais, iniquidades, falta de oportunidades, dentre outros; além disso, esse é um percentual muito pequeno, quando considerada todas as faixas etárias", respondeu o ministério. Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-40969456