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Apac: a dignidade como ferramenta de recuperação do preso
Pense em um presídio sem guardas armados nem câmeras de vigilância, onde não se distingue à primeira vista quem são os presos, os funcionários ou os voluntários. Considere, ainda, que a segurança desse lugar é feita pelos próprios presos – alguns com penas altas –, os quais também são responsáveis pelas chaves das celas e pelo controle dos detentos na unidade. Imagine, por fim, que esse presídio tem níveis baixíssimos de reincidência e um custo por detento menor do que as penitenciárias tradicionais.
Esse presídio é uma realidade no modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), entidade civil idealizadora de um método de recuperação e reintegração social de presos que foi conhecido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior durante visita a algumas de suas unidades em Minas Gerais.
Criada em 1972, em São José dos Campos (SP), a Apac possui, atualmente, 64 unidades em funcionamento em todo o Brasil – a maior parte delas em Minas Gerais. De acordo com dados da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), mais de 6 mil pessoas cumprem penas em Apacs, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
Nas Apacs, os presos – que, como regra, devem passar pelo sistema tradicional antes de ingressar nessas unidades – reencontram duas coisas: a dignidade como ser humano e a crença real em sua recuperação.
Como elementos de dignidade, a Apac permite, por exemplo, que o preso não use uniforme, mas sua roupa comum; que não seja isolado do mundo, mas que permaneça tão próximo da família quanto possível. Como crença na ressocialização, a Apac oferece uma proposta de responsabilidade gradativa, tornando o apenado parte integrante da administração do próprio presídio.
Dignidade e recuperação se resumem em uma frase repetida como mantra nas Apacs: "Todo homem é maior do que o seu erro".
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