Em “Angélica” (1977) bela e triste música de Chico Buarque de Hollanda e melodia de Miltinho (MPB4) em homenagem à estilista Zuleika Angel Jones (Zuzu Angel), mãe do militante político Stuart Angel Jones e da jornalista Hildegard Angel, a estrofe indaga: “Quem é essa mulher?”.
Além da consagração internacional como estilista de moda, a mineira Zuzu Angel ficou conhecida pela incansável e incessante busca de seu filho Stuart, militante político, preso em 14 de abril de 1971. Stuart foi torturado e morto pelo Centro de Informações da Aeronáutica (CISA) no aeroporto do Galeão e dado como desaparecido pelas autoridades.
A busca de Zuzu pelas explicações, pelos culpados e pelo corpo do filho só terminou com sua morte, ocorrida na madrugada de 14 de abril de 1976, num acidente de carro na Estrada da Gávea, saída do antigo Túnel Dois Irmãos, na cidade do Rio de Janeiro, posteriormente batizado com seu nome, “Zuzu Angel”. O Karmann Ghia TC conduzido por Zuzu Angel derrapou na saída do túnel e saiu da pista, chocou-se contra a mureta de proteção, capotando e caindo na estrada abaixo, matando-a instantaneamente. Zuzu está sepultada no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.
Uma semana antes do acidente, ela deixara na casa de Chico Buarque de Hollanda um documento que deveria ser publicado caso algo lhe acontecesse, em que escreveu:. "Se eu aparecer morta, por acidente ou outro meio, terá sido obra dos assassinos do meu amado filho", o que foi devidamente comprovado posteriormente.
Em 1998, a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos julgou o processo 237/96 e reconheceu-a como pessoa que, "por ter participado, ou por ter sido acusada de participação, em atividades políticas, tenha falecido por causas não-naturais, em dependências policiais ou assemelhadas". Em seu relatório final, publicado em 2007, a Comissão inseriu depoimentos de duas testemunhas oculares do acidente, que afirmaram ter visto o carro de Zuzu ter sido fechado por outro e jogado fora da pista, caindo de uma altura de cerca de cinco metros.
Dilma Vana Rousseff, mineira como Zuzu Angel, foi eleita em 31 de outubro de 2010 a primeira mulher a presidir o Brasil, sendo reeleita em 26 de outubro de 2014. Quando jovem, após o golpe militar de 1964, Dilma ingressou na luta armada contra a ditadura militar, se tornou membro do Comando de Libertação Nacional (COLINA) e posteriormente da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) – organizações de luta armada de esquerda contra o regime militar e de exceção. Dilma foi presa em 1970, primeiramente pelos militares da Operação Bandeirante (OBAN) – sofrendo torturas – posteriormente pelo não menos terrível Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).
Passaram 25 anos da ditadura militar e redemocratização do País. Mas, desgraçadamente, agora a neófita democracia brasileira volta a ser assaltada por aqueles que jamais se conformaram com governos comprometidos com os setores mais pobres e vulneráveis da sociedade.
Como bem asseverou a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff em sua defesa pessoal perante o Senado Federal,
“Durante 20 anos, vivemos o silêncio imposto pelo arbítrio e a democracia foi varrida de nosso País. Milhões de brasileiros lutaram e reconquistaram o direito a eleições diretas. Hoje, mais uma vez, ao serem contrariados e feridos nas urnas os interesses de setores da elite econômica e política nos vemos diante do risco de uma ruptura democrática. Os padrões políticos dominantes no mundo repelem a violência explícita. Agora, a ruptura democrática se dá por meio da violência moral e de pretextos constitucionais para que se empreste aparência de legitimidade ao governo que assume sem o amparo das urnas. Invoca-se a Constituição para que o mundo das aparências encubra hipocritamente o mundo dos fatos”.
Atualmente afastada da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff se defende perante o Senado Federal de acusações confusas, esdrúxulas e, sobretudo, injustas de crime de responsabilidade por ter violado, segundo seus algozes de hoje, a lei de responsabilidade fiscal.
Obstinada e guerreira como Zuzu Angel, Dilma Rousseff luta não para permanecer a qualquer custo no cargo de Chefe do Poder Executivo, mas, primordialmente, pelo Estado democrático de direito e o restabelecimento da democracia, como disse ela, também em sua defesa:
“Não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, como é próprio dos que não tem caráter, princípios ou utopias a conquistar. Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Luto pelo povo do meu País, pelo seu bem-estar”.
Mais uma vez Dilma Rousseff luta contra o golpe. Em 1964, lutou contra o golpe militar; hoje luta contra o golpe parlamentar. Ao contrário do que os golpistas sustentam, um golpe não se faz apenas com armas e tanques, com prisões e torturas, com fechamento do Congresso e cassação de juízes. Um golpe se faz também quando se impede um presidente eleito democraticamente de exercer seu mandato outorgado pelo povo sem que haja prática pelo Chefe do Poder Executivo e de Governo de crime que atente contra a Constituição da República. Portanto, o impedimento da Presidenta da República Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade claramente demonstrado e provado afronta o Estado de direito e a democracia. Trata-se, sem dúvida, de uma ruptura institucional, já que na democracia o voto popular é o único meio legítimo de alcançar o poder.
O filósofo e sociólogo Michael Löwy, sem medir palavras, assevera:
“Vamos dar nome aos bois. O que aconteceu no Brasil, com a destituição da presidente Dilma Rousseff, foi um golpe de Estado. Golpe de Estado pseudolegal, ‘constitucional’, ‘institucional’, parlamentar ou o que se preferir, mas golpe de Estado”.
Como já foi dito alhures, o processo de impeachment é um processo político e jurídico. Político, notadamente, porque cabe ao Senado Federal julgar o Chefe do Poder Executivo pelo crime de responsabilidade. Contudo, o caráter político não pode, como vem ocorrendo, se sobrepor à exigência jurídica da prática de crime de responsabilidade. Assim, não pode um Presidente da República – seja quem for – ser julgado, tão somente, por interesses políticos. Insatisfação política, baixo índice de aprovação do governo, baixa popularidade, crise econômica, inflação ou qualquer outro mote que não jurídico, leia-se (crime de responsabilidade). Não são motivos suficientes para sacar do poder aquele ou aquela que foi eleito (a) em eleições diretas, livres e democráticas para ocupar o mais alto cargo da nação. A voz das ruas – das ruas comandadas pelas elites e pela grande mídia – por mais atraentes que sejam, não superam os mais de 54 milhões de votos obtidos pela Presidenta Dilma.
Quem é essa mulher? Hoje essa mulher é Dilma Vana Rousseff e seu nome é democracia.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado e Professor.