O MAPA DA HOMOFOBIA EM SP

Em dez anos, 465 vítimas – uma a cada semana, em média – procuraram ou foram encaminhadas à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para registrar uma queixa de crime motivado por homofobia em São Paulo. Dados exclusivos obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação mostram a radiografia dessas denúncias.

INTRODUÇÃO

São 393 boletins de ocorrência registrados – feitos durante os dez anos de existência da Decradi, que, em sua essência, investiga crimes sem autoria conhecida.

A delegacia especializada, criada em 2006, foi idealizada anos depois de o adestrador de cães Edson Neris da Silva ser assassinado por um grupo de skinheads na Praça da República, no Centro da capital, por ser homossexual.

Nesses dez anos, foram investigados casos emblemáticos, como o do atentado a bomba na Parada Gay que deixou mais de dez feridos em 2009. Neste domingo (18), a Avenida Paulista será palco da 21ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis).

 

O MAPA

Omapeamento feito pela equipe de reportagem mostra todos os casos registrados na Decradi motivados por homofobia.

No mapa, é possível ver detalhes de cada vítima e o respectivo boletim registrado, com o ano, a localidade, a natureza da ocorrência, o sexo e a idade. O levantamento inédito permite identificar onde ocorrem os casos de homofobia na Grande São Paulo.

Para mapeá-los, o G1 teve de fazer um trabalho em parceria com a delegacia que durou mais de quatro meses. Isso porque foram fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública à equipe, após o pedido via Lei de Acesso, todos os boletins de ocorrência da Decradi (quase mil), sem diferenciar qual tinha a homofobia como motivação. Foi feito, então, um trabalho minucioso para chegar a cada caso envolvendo o público LGBT na década.

Do total de boletins de ocorrência feitos de 2006 a 2016, 219 viraram inquérito na delegacia especializada – 55% do total. Não há, no entanto, casos de homicídio mapeados, já que a motivação desse tipo de crime só é conhecida durante a investigação.

Um outro agravante (também para as estatísticas) é que a homofobia ainda não é crime no Brasil. Ou seja, as denúncias são enquadradas de acordo com a tipificação do crime correlato. São casos e mais casos de injúria, ameaça, lesão corporal, constrangimento ilegal, entre outros.

Entre as vítimas, há desde um adolescente de 17 anos até um homem de 77 anos. Os principais casos estão circunscritos à região central, onde estão as ruas Augusta e da Consolação e a República e o Largo do Arouche, locais bastante frequentados pelo público LGBT.

O perfil das vítimas de homofobia em SP
 

DECRADI, 10 ANOS

Em dez anos, o perfil dos agressores mudou. Antes eram vizinhos, colegas de trabalho e até parentes. Agora são anônimos que atacam principalmente pela internet, dizem os responsáveis pela Decradi.

O que não se altera, ao longo do tempo, é o teor das ofensas à população LGBT. Os boletins de ocorrência aos quais o G1 teve acesso revelam casos de agressões gratuitas, de xingamentos e provocações sem sentido em locais públicos, de humilhações dentro de casa e no meio da rua. A equipe de reportagem coletou algumas das frases ditas pelos agressores com o contexto em que elas foram pronunciadas.

“A Decradi é a delegacia especializada para coibir e apura todos os delitos relacionados à intolerância e aos delitos de preconceito. Toda forma de preconceito é coibida, apurada e penalizada”, diz a delegada Kelly Andrade, da Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

De 20 a 30 policiais atuam na delegacia especializada. “O número exato é flutuante”, despista Kelly, que aponta quais têm sido os maiores desafios nesses últimos anos: “Eles são diários e eternos. Nos dez anos, eu acho que o maior é estar sempre à frente da tecnologia. Porque hoje a maioria desses crimes é praticada por meios eletrônicos”.

Quando o assunto é o combate à intolerância LGBT, algumas vítimas fazem questão que as motivações levem em conta suas identidades sexuais.

Os termos são diferentes: lesbofobia, homofobia, transfobia, LGBTfobia…

Em São Paulo, no entanto, apenas em novembro de 2015 os boletins de ocorrência passaram a contar com um campo para o nome social da vítima e para a motivação.

Um dos casos mais emblemáticos de crime motivado pela orientação sexual ocorreu bem antes disso: em 14 de junho de 2009, no fim do desfile da Parada Gay, uma bomba explodiu e feriu 13 participantes, todos homossexuais.

O ataque foi feito por um grupo neonazista chamado Impacto Hooligan. A delegacia especializada identificou e prendeu sete suspeitos pelo atentado. Dois deles chegaram a ser condenados em 2010 por formação de quadrilha, mas em 2015 o caso foi arquivado com a libertação dos presos.

Parada Gay reuniu milhares de pessoas em 2009 (Arquivo/Paulo Liebert/Estadão Conteúdo)

Na Decradi desde sua criação, Nelson Collino Júnior chefia a equipe de investigadores e lembra de um outro caso que ficou marcado: o de um professor de filosofia agredido por ser homossexual. “Ele foi brutalmente espancado na região da Consolação. Foi bastante pesado, uma coisa muito grave. Ele perdeu vários dentes da boca.” Segundo ele, os agressores foram identificados, presos e julgados. “Através de uma testemunha nós conseguimos fazer o levantamento do grupo, o famoso Devastação Punk.”

Na opinião da delegada Daniela Branco, titular da Decradi, a atual situação do país tem contribuído para evidenciar ainda mais os casos de homofobia. “Com esse cenário político-social, com movimentos de extrema direita, estou tendo a percepção de que casos contra LGBT, racismo e intolerância religiosa estão mais evidentes”, diz.

Para Agripino Magalhães, ativista e integrante da ONG Aliança LGBTI, faltam mais delegacias especializadas. “Nós só temos uma Decradi. É uma delegacia maravilhosa para combater a intolerância e o racismo, mas ela não é divulgada e expandida. Um LGBT foi agredido no Terminal Bandeira esses dias, foi até a delegacia mais próxima e o delegado falou que não podia atendê-lo. Ele não soube onde ir depois. A divulgação da Decradi devia ser feita pelos órgãos públicos, com cartazes no Metrô e em locais frequentados pelo público LGBT. Isso pode ajudar a diminuir a ação e os ataques de grupos homofóbicos.”

“O meu maior sonho é que em cada cidade do interior de São Paulo possa ter uma Decradi”, afirma Magalhães, que considera que a polícia em geral não está preparada para fazer o atendimento ao público LGBT. “Eles não respeitam o nome social, chamam pelo nome de registro da época de criança. Tanto as polícias Militar e Civil como a GCM e os vigilantes não têm preparo para abordar a população LGBT. Eles precisam ser orientados a chamar ‘a’ travesti e não ‘o’ travesti, e respeitar a orientação sexual do transgênero ou do gay.”

 

EXPLOSÃO DE INTOLERÂNCIA

As marcas na pele e na mente ainda expõem cicatrizes e traumas das vítimas da explosão na 13ª Parada do Orgulho LGBT de 2009. O G1 entrevistou 2 das 13 pessoas atingidas pela bomba: uma aceitou se identificar, a outra pediu para não ser mostrada.

O artefato explosivo foi jogado na esquina da Avenida Vieira de Carvalho com a Rua Vitória. “Estava no final do dia, com amigos, dando risada, alguns bebendo, outros jogando assunto fora. De repente apagou tudo. Depois do apagão, tudo ficou claro, a gente voltou a enxergar devagarzinho, com um zumbido no ouvido, que ficou por um bom tempo. Eu senti tontura. Foi difícil entender o que estava acontecendo, a gente se encontrou e chegou à conclusão de que tinham jogado uma bomba na gente. Foi complicado entender”, conta um dos feridos.

O assessor de vendas Felipe Pereira de Freitas, de 25 anos, foi outro que se feriu. Ele tinha apenas 17 anos na época. Felipe acompanhou depois o julgamento dos acusados e lamenta por eles estarem soltos. “Eu acho que a lei, hoje em dia, é muito branda em relação a isso. Ela é muito falha. Acho que podiam ser feitas leis mais rigorosas, mais firmes em relação a esse tipo de ocorrência até mesmo para que esses atos não voltem a acontecer.”

A pedido do G1, Felipe voltou ao Largo do Arouche, onde a bomba foi deixada. E lembrou como perdeu os sentidos e depois viu o próprio sangue manchar a calça jeans que havia escolhido para paquerar e se divertir. “A explosão da bomba deixou marcas até hoje. Eu tenho marcas dos fragmentos que entraram… Cano de PVC, vidros, e pregos”, afirma. Apesar do susto, ele retornou à Parada Gay, em 2012. “Eu fiquei preocupado, mas acabei superando essa situação. E voltei até mesmo para encorajar as pessoas a não pararem de ir.”

Um dos feridos diz que jamais voltou à Parada Gay (Glauco Araújo)

O outro ferido, no entanto, ainda sente insegurança. E jamais voltou a frequentar a Parada. “É uma coisa cruel. Eu não sei se onde eu vou eu estou seguro, o que eu posso fazer, com quem eu posso andar. É complicado explicar. Não quero me identificar pela insegurança de não poder me colocar em público falando sobre isso.”

Felipe acredita, porém, que já é possível notar uma mudança sensível na população. “Acho que a sociedade, hoje em dia, é mais tolerante”, afirma. “Mas claro que há fatos isolados. Eu já vi casos em metrôs, de grupos neonazistas que atacam pessoas. E isso é inaceitável na sociedade que nós vivemos hoje em dia. É muito sem noção você ter algum tipo de preconceito por raça, por cor, por religião, por opção sexual.”

 

PRECONCEITO E AGRESSÃO

Como a Decradi se encarrega de investigar principalmente casos de autoria desconhecida, vários outros são registrados em delegacias espalhadas pela capital.

Um deles ganhou repercussão: o da professora de filosofia Luíza Coppieters. Em 2015, ela foi demitida de um tradicional colégio particular da Grande São Paulo, sofreu ação de despejo, passou fome, precisou vender seus livros e teve dificuldades até para sair de casa após se revelar para a sociedade como uma mulher transexual lésbica.

Em entrevista ao G1, ela fala dos efeitos do preconceito implícito durante sua infância e adolescência e os medos que precisou vencer para ser feliz. Sobre o passado, resume: ”Eu entendo, hoje, como uma violência a ponto de eu ser obrigada a ter uma forma de vida que negasse a todo instante essa possibilidade de existência. Era sempre uma tensão, é o medo que a sociedade criou em mim.”

Os dias atuais ela define de forma diferente: “Saí de uma condição de homem hetero para uma mulher lésbica. Depois de 30 anos de sofrimento eu estou podendo existir. Quando eu contei, as pessoas diziam: ‘Nossa, você era o exemplo de macho alfa’. Na sociedade, ver uma mulher transexual é desprezo, estigmatização”, afirma.

A revelação de Luíza fez a relação com o pai estremecer e trilhar para um final tortuoso, porém, feliz. “Meu pai ficou muito afetado, chocado e silenciou. Hoje, me trata como filha.” Em relação à mãe, tem orgulho e respeito pelo exemplo de mulher forte. “Minha mãe faleceu recentemente. Para ela foi mais difícil porque ela vinha de uma luta contra o câncer, mas ela se despediu de mim. Foi bonito.”

O G1 fez um levantamento de outros casos de homofobia vividos pela população LGBT em São Paulo. São inúmeras as reportagens ao longo dos anos – a maioria delas envolvendo agressões.

Da esq. para a dir., André Baliera, Kaique Augusto e Guilherme Rodrigues, vítimas da homofobia

Vários dos casos ficaram marcados, como o ataque de 2010, quando quatro adolescentes e um adulto foram flagrados e levados para a delegacia depois de agredirem com lâmpadas fluorescentes um rapaz, que estava com dois amigos homossexuais, na Avenida Paulista.

Em 2011, o ativista do movimento LGBTT e militante político Guilherme Rodrigues foi agredido por quatro rapazes em um posto de combustível na esquina da Augusta com a Rua Peixoto Gomide. Dois dos agressores eram de um grupo de skinheads, conhecido pela intolerância. No mesmo ano, o vendedor Diego Pontes Correia de Andrade foi agredido e alvo de preconceito, em razão de ser homossexual, por parte de seguranças da boate The Week, na Lapa, Zona Oeste. O gerente da casa noturna nega o crime.

Em 2012, o universitário homossexual André Baliera foi agredido em Pinheiros. E em 2014, o corpo de Kaique Augusto dos Santos, de 17 anos, foi encontrado sob o Viaduto Nove de Julho, no Centro. A vítima estava sem todos os dentes. A família afirma que ele foi vítima de homofobia. Diversos outros casos de homofobia viraram notícia. No vídeo abaixo, é possível ver uma cronologia desses episódios.

Vários outros casos, no entanto, não tiveram destaque. E as vítimas, por medo ou vergonha, não procuraram as autoridades para registrá-los.

 

SERVIÇO

OG1 lista abaixo locais para denúncias e apoio jurídico, centros de acolhida e atendimento e telefones úteis.

Vítimas de homofobia têm diversos canais para denúncia e centros de apoio na cidade (Filippo Monteforte/AFP)

Polícia/Justiça
Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi)
Rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º andar – Centro
Telefone: 3311-3555 / e-mail: decradi@policiacivil.sp.gov.br

Núcleo da Defesa da Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado
Rua Boa Vista, 103 – 1º andar – Centro
Telefone: 3101-0155 / e-mail: nucleo.discriminacao@defensoria.sp.def.br

Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP
Rua Afonso Celso, 1.200 – Vila Mariana
Telefone: 5594-6125 / e-mail: diversidade.sexual@oabsp.org.br

Disque 100
Serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, recebe denúncias de violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações em vulnerabilidade como a LGBT

Prefeitura
O centros de cidadania municipais funcionam de segunda a sexta, das 9h às 18h, e prestam atendimento a vítimas de violência, preconceito e discriminação, dando apoio jurídico, psicológico e de serviço social. São realizados também debates, palestras e seminários

Centro de Cidadania LGBT Arouche
Rua do Arouche, 23, 4º andar – República
Telefone: 3106-8780 / e-mail: centrodecidadanialgbt@prefeitura.sp.gov.br

Centro de Cidadania LGBT Sul
Rua São Benedito, 408 – Santo Amaro
Telefone: 5523-0413 / e-mail: centrolgbtsul@prefeitura.sp.gov.br

Centro de Cidadania LGBT Laura Vermont
Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista
Telefone: 2031-1784 / e-mail: centrolgbtleste@prefeitura.sp.gov.br

Centro de Cidadania LGBT Luana Barbosa dos Reis
Rua Plínio Pasqui, 186 – Parada Inglesa
Telefone: 2924-5225 / e-mail: centrolgbtnorte@prefeitura.sp.gov.br

Governo
Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais
Rua Santa Cruz, 81 – Vila Mariana
Telefone: 5087-9984 (agendamentos de consultas das 8h às 11h)

Homofobia mata (Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo)
 

CRÉDITOS:

Produção e reportagem: Glauco Araújo, Kleber Tomaz e Thiago Reis
Edição: Thiago Reis (Conteúdo), Marcelo Brandt (Foto), Rodrigo Cunha (Infografia) e Fabíola Glenia (Vídeo)
Design: Alexandre Mauro e Igor Estrella
Vídeo: Alexandre Nascimento, Beatriz Souza, Mariana Mendicelli, Sávio Ladeira e Wagner Santos
Desenvolvimento: Rogério Banquieri

Fonte: http://especiais.g1.globo.com/sao-paulo/2017/o-mapa-da-homofobia-em-sp/

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