GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL

Pesquisa Saúde Brasil mostra aumento das boas práticas de partos e mães adolescentes

A gravidez na adolescência teve uma queda de 17% no Brasil segundo dados preliminares do Sinasc (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) do Ministério da Saúde. Em números absolutos a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. A região com mais filhos de mães adolescentes é o Nordeste (180.072 – 32%), seguido da região Sudeste (179.213 – 32%). A região Norte vem em terceiro lugar com 81.427 (14%) nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos, seguido da região Sul (62.475 – 11%) e Centro Oeste (43.342 – 8%).

A queda no número de adolescentes grávidas está relacionada a vários fatores como, “expansão do programa Saúde da Família, que aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde, mais acesso a métodos contraceptivos e ao programa Saúde na Escola que oferece informação de educação em saúde”, destacou a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Thereza de Lamare.

O número de crianças nascidas, de mães adolescentes nessa faixa etária, representa 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país em 2015. O Ministério da Saúde tem implementado ações para reduzir ainda mais esse percentual, com a divulgação de ações em educação sexual e direitos reprodutivos. Hoje 66% das gravidezes em adolescentes são indesejadas. Para reduzir os casos de gravidez não planejada, o Ministério da Saúde investe em políticas de educação em saúde e em ações para o planejamento reprodutivo. Uma das iniciativas é a distribuição das Caderneta de Saúde de Adolescentes (CSA), com as versões masculina e feminina. A caderneta contém os subsídios que orientam o atendimento integral dos jovens, com linguagem acessível, possibilitando ao adolescente ser o protagonista do seu desenvolvimento.

Para prevenção da gravidez, o Ministério da Saúde distribui a Pílula Combinada, Anticoncepção de Emergência, mini-pílula, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, e diafragma, assim como preservativo feminino e masculino. Recentemente, a pasta anunciou a oferta de DIU de Cobre em todas as maternidades brasileiras, o que inclui as adolescentes dentro desse público a ser beneficiado. Pois é uma alternativa a mais para a adolescente que já teve uma gravidez precoce. “O DIU é um método que dura 10 anos, de longa duração e não precisa da adolescente ficar lembrando, o que é um fator importante para evitar a gravidez”, explica Thereza de Lamare.

SAÚDE BRASIL – Além da redução do percentual de filhos de mães adolescentes, a pesquisa Saúde Brasil (capítulo Descrição da atenção recebida durante o período gravídico-puerperal e do perfil de fecundidade e mortalidade dos adolescentes brasileiros) mostra que o uso das boas práticas no que se refere ao parto foram ampliadas. O estudo aponta um aumento de 15% de parto normal entre mães adolescentes. Cerca de 70% das adolescentes, entre 10 e 19 anos de idade no ano de 2014, tiveram seus filhos por parto normal, enquanto em 2013 esse percentual foi de 55%.

A pesquisa mostra ainda que enquanto em 2013, apenas 11% das mães se alimentaram durante o trabalho de parto, em 2014 esse percentual subiu para 16%. Também aumentou o percentual de mães que foram orientadas a ter filho em outras posições além de deitada, de 10% para 15% no mesmo período. Outro percentual que melhorou foi a presença do acompanhante da escolha da mãe que passou de 37% para 47% e o do uso do chuveiro como método para alívio da dor, que aumentou de 27% para 35%. Os dados corroboram com as orientações das Diretrizes do Parto Normal, divulgada no mês de março pelo Ministério da Saúde.

Entre outros achados do estudo Saúde Brasil, cerca de 55% das jovens disseram ter se movimentado durante o trabalho de parto, enquanto em 2013 esse percentual era de 45%, o que também vai de encontro com as diretrizes do parto normal. Para realização da pesquisa, foram entrevistadas adolescentes de 10 a 19 anos. Mais da metade delas são solteiras, negras, não possuem planos de saúde e possuem renda familiar menor que dois salários mínimos.

Os dados também servem como alerta, pois mostram que durante o parto algumas práticas que devem ser evitadas segundo as diretrizes do Parto Normal, ainda estão sendo utilizadas. Uma delas é a manobra de Kristeller – quando o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão que teve incidência de 28% em 2014 e a episiotomia (corte no períneo) que teve incidência de 37% no mesmo ano.

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A pesquisa também demonstra que a lei nº 11.108/2005, que garante às mulheres o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto não têm sido respeitada pelos serviços de saúde, embora o dado tenha apontado melhora. Em 2013, 33% das adolescentes não tiveram acompanhante na hora do parto. Em 2014, esse percentual caiu para 26%.

DIRETRIZES – É a primeira vez que o Ministério da Saúde constrói um documento com essa finalidade baseado em evidências científicas e que serve de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho.

As diretrizes do parto normal foram elaboradas por um grupo multidisciplinar, composto por médicos obstetras, médicos de família, clínicos gerais, médico neonatologista, médico anestesiologista e enfermeiras obstétricas, convidados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e pela coordenação de Saúde da Mulher.  Foram recebidas 396 contribuições, sendo a maioria (84%) foi feita por mulheres.

 

Por Carolina Valadares, da Agência Saúde
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Brasil é quarto país no ranking global de casamento infantil

por Agência Brasil — publicado 13/03/2017 13h01
No País, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos, o que a agrava problema da evasão escolar e diminui a renda das mulheres
 
 
 
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Casamento Infantil

Há brechas na legislação: com o consentimento dos pais, as meninas podem se casar aos 16 anos

 

Levantamento do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News.

O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação.

 

Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.

Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou.

Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidezna adolescência e desejo de segurança financeira.

Evasão escolar e renda menor
No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.

O documento ressalta, ainda, que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.

https://www.cartacapital.com.br/politica/brasil-e-quarto-pais-no-ranking-global-de-casamento-infantil

 

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